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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 18:11
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 09:01
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:31
O filho inválido que casa perde a pensão por morte?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:39
Embriaguez ao volante. Exame clínico.
Exposição a dano potencial. Dosimetria da pena.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 10:49
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que um menor, representado por sua guardiã, pedia que ela fosse a sua representante processual em ação de investigação de paternidade.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 16:30
Enunciado orienta sobre paternidade no caso de inseminação artificial durante união estável
Enunciado pretende garantir o vínculo jurídico de paternidade/filiação desde o início da gravidez
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:25
Condenado por molestar a filha de 11 anos tem regime prisional alterado
O acusado negou a prática do delito, argumentando que apenas brincava com a filha, fazendo cócegas em seu corpo
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Privar a criança de conviver com o outro genitor enseja dano moral
Marie Claire Libron Fidomanzo, Advogada, leciona direito constitucional, é diretora da AABC - Associação dos Advogados do Grande ABC (SP) e diretora da AMASEP - Associação de Mães e Pais Separados de Brasília (DF).
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:12
Excelência, deixa eu ficar preso até o jantar?
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 17:01
Homem que perseguiu ex-namorada para obter informações de suposta filha do casal terá de indenizar
Colegiado considerou que, embora não tenha havido xingamentos, situação foi de grande pressão moral e indevida exposição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 01:00
Distorções do Poder
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:44
Excelência, deixa eu ficar preso até o jantar?
Por Paulo Schwartzman.